A Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pósgraduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
B Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades em que houver acordo de reciprocidade ou equiparação.
C Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não precisam de revalidação de instituições nacionais.
E Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.