Texto da Questão:
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Leia o texto a seguir para responder à questão.
Ao longo de quase quatro séculos, articularam-se, no
processo histórico da formação da sociedade brasileira, elementos étnico-culturais, caracterizados por rica diversidade,
com relações político-econômicas de natureza colonial, marcadas pela desigualdade. Em novembro de 2016, o Brasil
completará 127 anos de regime republicano, conturbados por
dois períodos de ditadura, a de Vargas (1930-45) e a militar
(1964-83/84), os quais somam 35 anos, deixando o país com
apenas 82 anos de funcionamento regular das instituições
republicanas.
No decorrer do século XX, o Brasil avançou bastante
no terreno dos direitos individuais e sociais e no combate à
desigualdade. Esta, contudo, ainda é profunda e desafia os
brasileiros, agravando problemas em todas as áreas. Na educacional, área de grande complexidade e que se articula com
todas as demais, a desigualdade participa da produção do
fracasso escolar e dele se alimenta.
O reexame do Parecer que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA incidiu em aspectos relativos à duração dos seus cursos,
à idade mínima para ingresso neles e para certificação
nos exames que lhe são específicos, como também
no desenvolvimento de EJA por meio da Educação à
Distância. Para analisá-los, adentrou às questões sociais, políticas e éticas envolvidas, tomando por base
o direito de todo cidadão à Educação Básica. Esse
reexame afirma o apoio a marcos legais, desde que
sirvam para assegurar condições concretas de acesso à
educação com um leque de possibilidades “a serviço da
cidadania, ancorado no princípio da qualidade”, e conclui,
indicando que
