A o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituição de Ensino Superior (IES).
B a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
C o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
D a oferta de cursos na modalidade a distância.
E a política de educação do campo.