A desconvir os direitos das pessoas com deficiência e promover a dignidade humana a esses grupos, conquanto os desafios postos pela sociedade.
B interdizer o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, de modo a obstar sua liberdade e dignidade.
C soerguer a discriminação às pessoas com deficiência e inviabilizar a discriminação no ambiente escolar, refazendo as lacunas para uma educação inclusiva.
D possibilitar novas formas de perceber as barreiras arquitetônicas e atitudinais para refazer a sociedade sem discriminação e valorizando a diversidade no ambiente escolar, de modo que o ensino seja permeado pelo capacitismo.
E promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.