A todo o ato desumano e degradante realizado especificamente contra adolescentes privados de liberdade.
B todo o ato pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infringido a uma pessoa, com o fim de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissão, ou com o fim de puni-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou sejam suspeitas de terem cometido.
C todo ato de discriminação imposto por funcionário público ou pessoa no exercício de função pública.
D todo o ato de submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
E todo ato praticado contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, sendo sua pena aumentada em 1/3.