De acordo com o artigo 3º
(terceiro) da Lei n°
9.394/96,
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, a “gestão democrática do ensino
público”, a “valorização da experiência extra-escolar”,
a “consideração com a diversidade étnico-racial” e a
“ garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida” são
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