A cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante para o aluno das redes públicas estaduais e distrital de educação, matriculado no ensino médio regular.
B cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma integrada para o aluno das redes públicas municipais, estaduais e distrital de educação, durante o ensino médio regular.
C cursos profissionalizantes, em área de seu interesse, para o aluno oriundo das redes públicas estaduais e distrital de educação, que tenha cursado o ensino médio regular e que esteja fora do mercado de trabalho.
D cursos profissionalizantes, em área de seu interesse, para o aluno das redes públicas estaduais e distrital de educação, matriculado na EJA e que esteja fora do mercado de trabalho.