A A abordagem das culturas afro-brasileira e indígena deve ser tratada com sensibilidade pedagógica, sem comprometer o percurso formativo dos estudantes com temas que envolvam disputas políticas ou interpretações ideológicas da história.
B A implementação das leis que tratam da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena deve privilegiar práticas pedagógicas simbólicas e rituais escolares que expressem o reconhecimento da identidade plural do povo brasileiro.
C O trabalho pedagógico voltado às relações étnico-raciais deve assegurar que os conteúdos referentes à cultura afro-brasileira e indígena integrem os componentes curriculares, respeitando os limites temáticos previamente definidos pelas áreas do conhecimento.
D A educação para as relações étnico-raciais requer uma abordagem crítica do currículo escolar, promovendo a revisão dos referenciais eurocentrados e a incorporação de perspectivas que legitimem a produção intelectual dos povos historicamente subalternizados.
E A valorização da diversidade cultural deve ocorrer de forma articulada às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular, sem que isso implique tensionar os saberes legitimados pela tradição escolar, cuja centralidade garante a coesão curricular.