A As comunidades indígenas, por meio de seus projetos de educação escolar, têm a prerrogativa de decidir o tipo de Ensino Médio adequado aos seus modos de vida e organização societária.
B O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nas duas primeiras etapas da Educação Básica e facultativo no Ensino Médio.
C Cabe aos sistemas de ensino decidir se os conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos compõem os seus currículos e práticas pedagógicas.
D A Educação Escolar Quilombola se caracteriza pelo ensino dos conhecimentos tradicionais e das suas formas de produção aos estudantes das diferentes etapas e redes de ensino.
E A diversidade de gênero e sexual constitui conteúdo curricular da Base Nacional Comum Curricular, configurando-se como um dos temas centrais no debate sobre a diversidade.