A Define um currículo único e padronizado para todas as escolas do país, sem permitir adequações regionais.
B Impede que as escolas realizem adaptações curriculares de acordo com a realidade dos alunos e das comunidades.
C Busca desenvolver competências e habilidades que articulem o conhecimento acadêmico com a formação integral dos estudantes.
D Torna opcional o ensino das competências gerais, permitindo que cada escola escolha quais aspectos desenvolver.