A A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
B Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente não serão incluídos, como temas transversais, nos currículos escolares.
C Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher não serão incluídos, como temas transversais, nos currículos.
D A educação alimentar e nutricional não será incluída entre os temas transversais.