A Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Ministério da Educação.
B Incapacidade de autofinanciamento.
C Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
D Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
E Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.