A a formação formalizada de TSBs e ASBs não é obrigatória, sendo que um Cirurgião Dentista pode formar sua auxiliar em seu consultório.
B existem critérios e requisitos mínimos para a formação de TSBs e ASBs, que são determinados por esta lei.
C é proibida a formação de TSBs e ASBs em instituições de ensino superior, apenas é permitido a formação de TPDs por estas.
D fica a critério de cada profissional a forma como adquire sua formação, porém é necessário que um Cirurgião Dentista supervisione sua função.
E a formação pode ser substituída por um estágio de 450 horas em um consultório, sob a supervisão de um Cirurgião Dentista.