A A fiscalização do exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária é da competência dos Conselhos Regionais de Odontologia.
B Os Técnicos em Prótese Dentária pagarão aos Conselhos de Odontologia uma anuidade correspondente à metade da prevista para os cirurgiões-dentistas.
C O nível de escolaridade não é obrigatório para a formação do técnico em prótese dentária.
D É permitida a publicidade e propaganda do laboratório em meios de comunicação em massa.
E O laboratório poderá manter em sua oficina alguns instrumentais específicos de clínicas odontológicas, desde que sejam utilizados em práticas como escultura dentária em cera.