Texto da Questão:
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Julgue os itens seguintes, relativos a legislação, cartas e documentos
normativos referentes a museus e aspectos relacionados.
São partes legítimas para provocar a instauração de processo de registro de bens culturais de natureza imaterial: pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado; sociedades ou associações civis; secretarias de estado, município e o Distrito Federal; instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; ministro de Estado da Cultura.
