A o sistema de esgotamento sanitário será fiscalizado pela autoridade federal.
B os projetos de construção, ampliação e reforma de sistemas de esgotamento sanitário privados deverão ser executados conforme procedimentos estabelecidos pela empresa contratante.
C a utilização, em atividades agropecuárias, de água fora dos padrões de potabilidade nunca será permitida.
D a saúde do trabalhador deverá ser priorizada especificamente apenas no processo de produção.
E as condições sanitárias de acondicionamento e de transporte, dentre outros, dos resíduos como, por exemplo, perigosos, tóxicos e corrosivos deverão obedecer às normas técnicas e ficarão sujeitas à fiscalização da autoridade sanitária.