Conhecer a estrutura, a composição e as atribuições do Sistema
Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, é fundamental para o
profissional que lida com questões relativas à gestão dos recursos
naturais. Sobre o SISNAMA, analise os itens a seguir, classificandoos como verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Possui como órgão superior o Conselho de Governo, órgão
consultivo e deliberativo o CONAMA, órgão executor o IBAMA
e como órgãos locais, os órgãos ou entidades municipais,
responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas
suas respectivas jurisdições.
( ) Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução
de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de
atividades capazes de provocar a degradação ambiental, são
órgãos seccionais do SISNAMA.
( ) O CONAMA é responsável pelo estabelecimento de padrões de
qualidade de água para diversos fins, como por exemplo
aquicultura, balneabilidade, irrigação e padrões de
potabilidade.
( ) Os órgãos do SISNAMA deverão fornecer os resultados das
análises efetuadas e sua fundamentação a qualquer cidadão.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima
para baixo, é
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