Sobre as bases técnicas para programas de educação ambiental
apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em
cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), avalie os itens a seguir.
I. Programa de Educação Ambiental deverá estruturar-se em
dois Componentes, sendo um deles o Programa de Educação
Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), direcionado aos
trabalhadores da região.
II. Quando a área de influência do empreendimento em
licenciamento incluir Unidades de Conservação (UC), o
Programa de Educação Ambiental deverá articular-se com as
atividades, plano de manejo e ações de educação ambiental
que estiverem em implementação na UC.
III. Programa de Educação Ambiental deverá ter como sujeitos
prioritários da ação educativa grupos sociais em situação de
maior vulnerabilidade socioambiental impactados pela
atividade em licenciamento.
Está correto o que se afirma em
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