Sobre os conceitos, definições e a atuação e participação do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no
processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente
com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo
foram impactadas e descaracterizadas.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento
antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo
Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de
Avaliação de Impacto ao Patrimônio.
( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será
exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico.
As afirmativas são, respectivamente,
Autenticação
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