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#2203798

De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a instalação e operação de: 

  • ferrovias e estradas de rodagem com uma faixa de rolamento
  • estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e aterros sanitários
  • ferrovias e qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a vinte toneladas por dia
  • estradas de rodagem com uma faixa de rolamento e usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW
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