A O preenchimento do quesito raça/cor nos sistemas de informação do SUS é facultativo e deve basear-se na heteroidentificação realizada pelo profissional de saúde para garantir a fidedignidade epidemiológica.
B O racismo institucional é definido pela política apenas como o preconceito individual e intencional, manifestado por profissionais de saúde durante o atendimento clínico.
C O gestor federal é o único responsável pela implementação das ações de combate ao racismo, cabendo aos municípios apenas a execução de serviços de atenção básica sem necessidade de pactuação de metas racializadas.
D A autodeclaração é o critério obrigatório para a coleta do quesito raça/cor, devendo o profissional orientar o usuário sobre as categorias do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), reconhecendo que a identidade envolve aspectos socioculturais e subjetivos.
E A coleta de dados desagregados por raça/cor é uma estratégia secundária, visto que a universalidade do SUS já garante automaticamente a redução das iniquidades em saúde para todos os grupos étnicos.