A ser obrigatória nos cursos normais de nível médio e superior, estes atualmente efetivados nos cursos de Pedagogia e Educação Especial, além dos cursos de Letras Libras e outras licenciaturas. As outras licenciaturas podem inserir a disciplina Libras gradualmente no currículo, de forma optativa.
B ser obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, nos níveis médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia de instituições de ensino públicas e privadas dos sistemas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
C ser obrigatória nos cursos de pedagogia, Letras Libras e Fonoaudiologia de instituições de ensino superior dos sistemas federal, estadual e municipal. Nos demais cursos, é considerada como optativa.
D ser optativa em todos os cursos das áreas da saúde e de tecnologias e obrigatória nos cursos normais de níveis médio e superior e no curso de Educação Especial, além dos cursos de Letras Libras e outras licenciaturas.
E ser optativa nos cursos da área da saúde da educação superior e na educação profissional, a partir de um ano da publicação do Decreto, e obrigatória, apenas, para os cursos de Pedagogia e Letras Libras ou Letras Libras/Língua Portuguesa de instituições de ensino públicas e privadas dos sistemas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.