A determina que deve ser ensinada em uma perspectiva dialógica, funcional e instrumental como primeira língua para surdos.
B inclui como segunda língua para pessoas surdas na matriz curricular da educação básica.
C atribui a responsabilidade à área da saúde, de modo que as ações devem ser pensadas pelas Secretarias de Atenção Especializada à Saúde.
D resguarda o direito de opção da família ou do próprio aluno por essa modalidade.