A A Libras deve ser inserida como componente curricular obrigatório nos cursos de formação técnica e tecnológica, em instituições públicas e privadas.
B A Libras deve ser inserida como componente curricular obrigatório nos cursos de formação de professores, em nível médio e superior.
C A formação de docentes para o ensino da Libras deverá ser em nível superior, em qualquer curso de licenciatura plena.
D A formação de docentes para o ensino da Libras deverá priorizar a formação de professores surdos.
E A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores e como disciplina optativa na formação de fonoaudiólogos.