A Decreto nº 5.626 de 2005 determina que deve ser incluído como disciplina curricular, de caráter obrigatório, nos cursos de formação de professores para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental, de nível médio e superior, bem como nos cursos de licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e no curso de fonoaudiologia.
B Decreto nº 5.626 de 2005 determina que deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental, de nível médio e superior, bem como nos cursos de Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
C Decreto nº 5.626 de 2005 determina que deve ser incluído como conteúdo nas disciplinas dos cursos de formação de professores para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e superior, bem como nos cursos de licenciatura em Letras Libras.
D Lei nº 10.436 de 2002 determina que deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de Pedagogia e de Letras Libras/Língua Portuguesa, como segunda língua para surdos. Nos cursos de fonoaudiologia será ofertado como conteúdo.
E Lei nº 13.146 de 2015 determina que deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental, de nível médio e superior, bem como nos cursos de Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e ainda nos cursos de fonoaudiologia, como disciplina optativa.