Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.
Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) autorizar a prática das atividades de
refino, liquefação, carregamento, processamento, tratamento,
transporte, estocagem e acondicionamento de petróleo e gás
natural.
