No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se segue.
Considere-se que certa empresa possua autorização de
construção para alteração nas instalações de movimentação
de petróleo e que não tenha iniciado as obras no prazo
definido no cronograma físico-financeiro. Nessa situação
hipotética, a ANP não poderá revogar a autorização de
construção.
