A Apenas a formação em nível médio para educação básica.
B Apenas o nível superior em licenciatura plena para educação básica e para o exercício do magistério na educação infantil.
C O nível superior independentemente da formação para educação básica e para os cinco primeiros anos do ensino fundamental.
D O nível superior em licenciatura plena admitida a formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental.