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#1751822

De acordo com o § 2º do art. 14 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, durante o período de afastamento de que trata o caput deste artigo, fica assegurado ao pesquisador público o direito, EXCETO

  • ao soldo do cargo militar.
  • ao vencimento do cargo efetivo.
  • às gratificações específicas do exercício do magistério.
  • ao salário do emprego público da instituição de origem.
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