A Todos os produtos orgânicos devem ser identificados e mantidos em local separado dos demais produtos não orgânicos.
B No comércio varejista, os produtos orgânicos que não podem ser diferenciados visualmente dos produtos não orgânicos devem ser comercializados em embalagens próprias e identificadas como orgânicas.
C Os produtos orgânicos comercializados a granel provenientes da agricultura familiar ou hortas comunitárias devem trazer a identificação do seu fornecedor no respectivo espaço de exposição.
D Os agricultores familiares ficam isentos de apresentar o comprovante de cadastro junto ao órgão fiscalizador no momento da venda direta de produtos orgânicos aos consumidores, devendo fazê-lo posteriormente, caso solicitado pelos órgãos de fiscalização.
E Os produtos orgânicos devem ser protegidos continuadamente, para que não se misturem com produtos não orgânicos e não tenham contato com materiais e substâncias cujo uso não esteja autorizado para a produção orgânica.