Legislação Federal:
Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica,
Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
A plataforma do tipo autoelevável é composta por uma balsa
e três ou mais pernas extensíveis, de tamanhos variáveis e
acionadas de modo mecânico ou hidráulico.
