A Realizar estudos e análises pertinentes à área espacial.
B Coordenar a concessão de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais, bem como a fiscalização dessas concessões e autorizações.
C Promover iniciativas de comercialização de bens e serviços espaciais
D Promover a transferência de tecnologia para o setor produtivo.
E Promover a capacitação de recursos humanos para atuação em atividades espaciais.