A A exploração comercial de aeródromos privados será concedida desde que autorizada pelo proprietário.
B O sistema aeroportuário é constituído pelo conjunto de aeroportos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de carga aérea, terminal de passageiros e as respectivas facilidades, excetuando-se os aeródromos privados e desportivos.
C Aeródromo civil é o destinado ao uso exclusivo de aeronaves civis.
D Aeroporto é toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves.
E A climatização geral, os locais destinados a serviços públicos e os locais destinados a apoio comercial são considerados facilidades de aeroportos.