A apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.
B desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.
C eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.
D celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
E produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.