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#2799264

A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência aqueles constantes na alternativa:

  • Motivação da contratação; e os benefícios diretos da contratação, sendo considerada facultativa a definição dos benefícios indiretos da contratação.
  • A conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver. A conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver.
  • Critérios ambientais obrigatórios; e a natureza do serviço, se continuado ou não.
  • lnexigibilidade ou dispensa de licitação, se for o caso; e referências obrigatórias a estudos preliminares.
  • Motivação da contratação; e os critérios ambientais obrigatórios.
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