A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Quando os atos do pregoeiro possuírem vício de legalidade,
ele mesmo não poderá anulá-los, porém poderá revogá-los
por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos.
