A O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, trata exclusivamente da modalidade a distância no ensino superior.
B não é permitido o credenciamento de instituição de ensino superior somente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduaçãolato sensuna modalidade a distância.
C organizada com abertura e regime especiais, a educação a distância será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
D a educação a distância tem tratamento diferenciado, que inclui concessão de canais com finalidades diversas e reserva de tempo mínimo, sem ônus para o poder público, pelos concessionários de canais comerciais.
E a educação especial é uma modalidade de ensino que não pode ser ofertada na modalidade a distância.