Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).
Quanto à forma representativa do direito de lavra, uma mina pode ser classificada em manifestada ou outorgada.
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).
Quanto à forma representativa do direito de lavra, uma mina pode ser classificada em manifestada ou outorgada.
