No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta.
Antes da outorga da concessão de lavra, é vedada a extração de substâncias minerais em área titulada.
No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta.
Antes da outorga da concessão de lavra, é vedada a extração de substâncias minerais em área titulada.
