Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.
