A Esse instrumento tem como objetivo o tombamento dos bens imateriais para salvaguarda das suas características físicas.
B O Registro pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc.
C Conforme a legislação brasileira, a inscrição do bem imaterial em um dos livros de registro requer necessariamente a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para validação.
D O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial consiste na produção de conhecimento sobre o bem cultural imaterial em todos os seus aspectos culturalmente relevantes registrados nos Livros de Saberes, Livro das Celebrações, Livro das Formas de Expressão e Livro dos Lugares.
E O Decreto nº 3.551/2000 instituiu que a salvaguarda do patrimônio imaterial se concretiza por meio do registro nos seguintes livros: Livro dos Saberes, Livro das Celebrações, Livro das Formas de Expressão e Livro dos Lugares.