Leila, servidora que atua junto ao ouvidor-geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Amapá, foi questionada por um usuário do
serviço em relação à possibilidade, ou não, de o ouvidor adotar
medidas de conciliação, mais especificamente entre o usuário e o
Tribunal.
Com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
do Amapá, Leila informou corretamente ao usuário que a
providência alvitrada:
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