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#1768575

No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:

  • Converterá o reconhecimento de usucapião em procedimento judicial.
  • Não impedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.
  • Impedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.
  • Suspenderá o reconhecimento extrajudicial da usucapião até a efetiva baixa do ônus real ou do gravame.
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