Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023.
A execução da fase de planejamento das contratações de
solução de tecnologia da informação e comunicação é
obrigatória, exceto nos casos de inexigibilidade ou dispensa
de licitação.
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