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#2448850

Consoante o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, são contribuintes do IPTU, exceto:

  • o proprietário do imóvel.
  • o tilular do domínio útil do imóvel.
  • o detentor do imóvel.
  • os promitentes-compradores imitidos na posse.
  • o possuidor do imóvel.
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