A não gera para o servidor que a ele aderir o direito à percepção de gratificação de encargos especiais
B funciona em sistemas de turnos adicionais com escala alternada, em substituição à escala regular de serviço
C tem por função atender às necessidades excepcionais determinadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública
D implica a anulação de outros benefícios salariais concedidos ao Guarda Municipal que a ele aderir, em especial à gratificação por Regime Especial de Trabalho
E é destinado, em especial, para reforçar o contingente de servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói que atuam no Grupamento de Operações Especiais