A ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
B quando decorrente de ato involuntário.
C o infrator não ser reincidente e a falta cometida ser de natureza leve.
D haver arrependimento eficaz do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano.
E haver comunicação prévia do infrator às autoridades competentes, em relação a perigo iminente de degradação ambiental.