A Planejamento Ambiental, Educação Ambiental e Avaliação e Monitoramento da Qualidade Ambiental.
B Zoneamento Ambiental, as normas e os padrões de qualidade ambientais e de emissão de efluentes líquidos, gasosos, de resíduos sólidos, bem como de ruído, vibração e Autocontrole Ambiental.
C Avaliação de Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.
D Instrumentos econômicos e tributários de gestão ambiental, cobrança pelo uso dos recursos ambientais e da biodiversidade e Conferência Municipal do Meio Ambiente.
E Avaliação de Riscos Ambientais, Compensação Ambiental e Estudo de Impacto da Vizinhança.