A Cinto de segurança, em veículo de passeio.
B Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo em veículo de passeio.
C Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
D Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
E Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.