A é tolerável, uma vez que a obra traga benefícios para a região e tenha sido informado a regional local.
B é permitido, mas acarretará uma advertência para o executante que poderá executar o serviço.
C será punido com advertência e deverá permanecer por dois meses com a obra embargada, e posterior regularização.
D será punido com multa e terá sua obra embargada imediatamente e o executante não sofrerá ações penais.
E será punido com ações penais cabíveis, multa diária estipulada de acordo com o prejuízo causado até a regularização.